SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022

Vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2022.
Dada por Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 1º.

Fica determinada a suspensão da eficácia da Lei nº 2217 de 14 de abril de 2021, até 31/12/2021, ou enquanto perdurar a vigência da Lei 173/2020.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.364, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 2º.

(Revogado)