SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022

Vigência a partir de 15 de Agosto de 2022.
Dada por Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 1º.

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar temporariamente servidores para a Secretaria de Saúde, pelo período de até 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, de acordo com o Art. 234 do Regime Jurídico dos Servidores.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

QUANTIDADE	CARGO/FUNÇÃO	PADRÃO
01	Psicólogo(a)	23
01	Médico(a) Psiquiatra	23

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 2º.

As contratações de que tratam o Art. 1º, deverão seguir a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2016.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Parágrafo único

Os cargos não constantes no edital do referido concurso, ou pendente de fase classificatória, deverão seguir a ordem de classificação por meio do Processo Seletivo Simplificado.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 3º.

Farão jus os servidores contratados por esta Lei, facultativamente, ao vale-alimentação previsto na Lei 1.373/2010.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Lei-DL nº 2.423, de 15 de agosto de 2022.

Art. 4º.