Portaria-PL nº 5, de 08 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2026
Data
08/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Desburocratização.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica