Portaria-PL nº 14, de 20 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
20/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2026
Veículo de Publicação
Internet/mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica