Portaria-PL nº 36, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
36
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Internet/mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Comissão da Escola do Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica