Portaria-PL nº 42, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
42
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
Internet/mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora e demais comissões legislativas para a legislatura de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica