Lei-PE nº 2.932, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2932
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Xangri-Lá e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica