Lei nº 419, de 18 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
419
Ano
2001
Data
18/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA PESCA ESPORTIVA COM CANIÇO E CARRETILHA OU MOLINETE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Área de surf e pesca
- Esporte
- Meio ambiente
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Anexos Norma Jurídica