Lei nº 466, de 20 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
466
Ano
2002
Data
20/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE XANGRILÁ E A FAURGS, APROVADO PELA LEI 387/2001.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 387, de 17 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 473, de 23 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica