Lei nº 528, de 07 de janeiro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

528

Ano

2003

Data

07/01/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A LEI Nº 511 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Quadro de cargos e Funções públicas

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 511, de 19 de novembro de 2002

 

Anexos Norma Jurídica