Lei nº 751, de 28 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
751
Ano
2005
Data
28/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio / Convênio
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.325, de 30 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica