SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de outubro de 2023 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2020, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de setembro de 2022 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2019, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de setembro de 2022 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2018, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de setembro de 2022 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2017, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de setembro de 2022 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de setembro de 2022 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: “Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2018, na forma do Parecer nº 20.504 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 21 de Janeiro de 2020”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 28 de dezembro de 2020 Ementa: “Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2017, na forma do Parecer nº 20.436 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 06 de Novembro de 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 11 de fevereiro de 2020 Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 18 de dezembro de 2017 Ementa: “Aprova as contas do Município de Xangri-Lá, relativas ao exercício de 2012, na forma do Parecer nº 19.108 do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Sul, de 07 de Junho de 2017”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de junho de 2017 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA DO PARECER Nº 18.689 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de junho de 2017 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA DO PARECER Nº 18.475 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA DO PARECER Nº 18.032, DE 07 DE JULHO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de novembro de 2014 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Nº 15.876 DE 14 DE JUNHO DE 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 08 de setembro de 2014 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO PARECER Nº 15.586, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de outubro de 2011 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA DO PARECER Nº 15.369, DE 24 DE MARÇO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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