Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1267 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 35, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Everson Magnus Francisco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Clarisse Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andréa Rafael Daros Pokomaier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Lais Teixeira Fabrício.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Magali Soares Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Lucas Padilha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 23 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Adalcir Rodrigues da Silva a partir do dia 1º de março de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava a partir do dia 22 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 23 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Jeferson Inácio de Vargas para o cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo da servidora Daiane Emerim de Assessor Parlamentar para Diretora Administrativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Diretor Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Marlete Ribeiro da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar lotada no gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Augusto Germann.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 22 de fevereiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidora Cristiane Silveira de Assis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 03 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera composição da Comissão LGPD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira Riesgo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Fernando Ferreira da Silveira para o cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Ruan Tolentino dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Andréa Souza Farias Portella Lopes para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo do servidor Jackes Adriani Germano para o cargo de Assessor Jurídico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo do servidor Jean Carlos Germano para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo da servidora Marcielle Schardosim para o cargo de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo da servidora Lais Fabrício para o cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera o cargo do servidor Jeferson Inácio de Vargas para o cargo de Diretor Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera o cargo da servidora Cristiane Silveira de Assis para o cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Jeison Luiz de Farias Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Julio Eduardo Martins do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Ruan Tolentino dos Santos do cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da Vereadora Vivia Correa de Quadros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, gestão 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidora Bárbara da Silva Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 19 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 19 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidor Hélio Bogado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidor Jackes Adriani Germano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Eduardo Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Arquivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição dos integrantes da Comissão de Licitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Pedro Teixeira Junior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 02 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.