SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1373 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 13, de 04 de janeiro de 2018 Ementa: “NOMEIA AS SERVIDORAS JULIETE MAGNUS DE CAMARGO E LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: “NOMEIA DAIANE MATOS STEINMETZ para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Edmundo Cabreira” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de janeiro de 2018 Ementa: Nomeação da servidora Janini Delfino Carneiro para o cargo de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “ALTERA o cargo da servidora Jamile Rita Soares dos Santos de Assessor Parlamentar para Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “ALTERA o cargo da servidora Scheila Rodolpho de Oliveira de Assessor da Presidência para Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “EXONERA Tiago Augustinho da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “EXONERA Janini Delfino Carneiro do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “EXONERA Marcelo dos Santos do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 26/12/2017 E 09/01/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 26/12/2017 a 11/01/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “NOMEIA OS VEREADORES LUZIA BARBOSA NETTO, VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “NOMEIA OS VEREADORES JORGE LUÍS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO E CLEOMAR GNOATTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ E CLEOMAR GNOATTO VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: NOMEIA O VEREADOR VALMIR DALL’AGNOL para o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 24 de novembro de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 a 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 23 de novembro de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 A 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 23 de novembro de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 20/11/2017 E 09/12/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 20 de novembro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 20 de novembro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 20 de novembro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 02 de outubro de 2017 Ementa: “CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 24 de julho de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE JULHO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 21 de julho de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JANINI DELFINO CARNEIRO PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 24 DE JULHO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 14 de julho de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 10 de julho de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 10 DE JULHO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 05 de julho de 2017 Ementa: “NOMEIA Mario da Silva para o cargo de Diretor Legislativo, lotado na Direção Legislativa desta Câmara de Vereadores.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de junho de 2017 Ementa: “EXONERA Camila Dorneles da Silva do cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 19 de junho de 2017 Ementa: “NOMEIA Jeison Luiz de Farias Ferreira para o cargo de Diretor Administrativo, lotado na Direção Administrativa desta Casa Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 09 de junho de 2017 Ementa: Exoneração do servidor Everson Magnus Francisco Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 10 de abril de 2017 Ementa: Institui nova formação da Comissão MPPTR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 31 de março de 2017 Ementa: Interrupção férias servidora Vanessa da Silva Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de março de 2017 Ementa: “Institui a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 31 de março de 2017 Ementa: “Institui a Comissão Manual de Processos, Procedimentos e Termo de Referência e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 31 de março de 2017 Ementa: “Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 31 de março de 2017 Ementa: “Institui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 27 de março de 2017 Ementa: Férias servidora Vanessa da Silva Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 16 de março de 2017 Ementa: “REVOGA as Portarias 09/2016, 11/2016, 12/2016 e 14/2016, que instituem as comissões de SIC, CPAD, PREGÃO e MPP, respectivamente.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2016 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 01 de janeiro de 2016 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 01 de janeiro de 2016 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 14, de 01 de janeiro de 2016
Portaria nº 43, de 10 de março de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 10 de março de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA DAISE MELLOS ALVES, A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 07 de março de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JANINI DELFINO CARNEIRO CONCEDIDO ENTRE 01/03/2017 E 20/03/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de março de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de março de 2017 Ementa: Concede férias, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, à servidora Janini Delfino Carneiro, a partir do dia 1º de março de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de março de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 20/02/2017 E 11/03/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 17 de fevereiro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 13 de fevereiro de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017 POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 10 de fevereiro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de fevereiro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 02 de fevereiro de 2017 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 23/01/2017 E 06/02/2017, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 20 de janeiro de 2017 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR HANILTON JOÃO VENERIO para o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1373 normas.