Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE
DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE
SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI Nº 1.907, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO, CÂNCER DE PRÓSTATA E CÂNCER DE MAMAS EM XANGRI-LÁ. ACRESCENTA O INCISO LXXXIII AO ART. 1º DA LEI Nº 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.