1 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autor: Jorge Nicolau
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INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Valmir Dall'Agnol
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Valmir Dall'Agnol
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autores: Cleomar, Luzia Barbosa Netto
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA
DESTINADA A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, SOBRE OS CUIDADOS E
PRECAUÇÕES QUE DEVEM SER TOMADOS PARA
COMBATER OS CRIMES DA INTERNET.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autores: Cleomar, Luzia Barbosa Netto
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS DE
PREVENÇÃO NO COMBATE AO USO DE DROGAS
PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS VÍNCULOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autores: Cleomar, Luzia Barbosa Netto
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INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO
COMO O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, E O MÊS DE SETEMBRO COMO
SETEMBRO AMARELO, DESTINADO A
PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS A ESTE
TEMA.
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Matéria não votada
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