Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 19:00
Encerramento: 05/05/2015 - 21:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Barbicha / PDT
Vice-Presidente: Professor Fred / PSD
1º Secretário: Pingo / Sem partido
2º Secretário: Serginho do Bem / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Edmundo Cabreira / PDT
Fábio Junior / PP
Geovanão / Sem partido
Pingo / Sem partido
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / Sem partido
Tadeu / PCdoB
Tonho da Van / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

Ata da Sessão de 27 de abril de 2015.

Pedidos de informações nº 095/2015.

Pedidos de providencias nº 121/2015 a 137/2015

1º leitura do projeto de lei nº023/2015

1ºleitura do projeto de lei nº024/2015

1ºleitura do projeto de lei nº025/2015

1ºleitura do projeto de lei nº026/2015

1ºleitura do projeto de lei nº027/2015

2º leitura do projeto de lei nº022/2015




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2015
Autores:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E PRONTO ATENDIMENTO REALIZAREM REGISTRO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autores:
TORNA OBRIGATÓRIO O AGENDAMENTO DE EXAMES EM UM PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS APÓS A CONSULTA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autores:
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ OBRIGADA A POSSUIR DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2015
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E CONTRIBUINTES PARA FINS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, AVENIDAS, PRAÇAS E ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 23 de 2015 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Fred

2 - Tadeu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Edmundo Cabreira / PDT
Fábio Junior / PP
Geovanão / Sem partido
Pingo / Sem partido
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / Sem partido
Tadeu / PCdoB
Tonho da Van / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - Emenda nº 1 de 2015
Autores:
CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2015
Autores:
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2015
Autores:
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ – C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 9 de 2015
  • Barbicha - -1
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Pingo - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2015
  • Barbicha - -1
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Sim
  • Pingo - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Serginho do Bem - Sim
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim
  • Emenda nº 1 de 2015
  • Barbicha - Não
  • Edmundo Cabreira - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Geovanão - Não
  • Pingo - Não
  • Professor Fred - Não
  • Serginho do Bem - Não
  • Tadeu - Sim
  • Tonho da Van - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tadeu / PCdoB

    2 - Edmundo Cabreira / PDT

    3 - Serginho do Bem / Sem partido

    4 - Fábio Junior / PP

    5 - Geovanão / Sem partido

    6 - Professor Fred / PSD