SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/12/2017 - 19:00

Encerramento: 18/12/2017 - 20:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xo7RYL4IsMg&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Barbicha / PDT

Vice-Presidente: Jorge Nicolau / PDT

1º Secretário: Fábio Junior / PP

2º Secretário: Valmir Dall'Agnol / PSB

Lista de Presença na Sessão

Barbicha / PDT

Cleomar / PTB

Edmundo Cabreira / PDT

Fábio Junior / PP

Jorge Nicolau / PDT

Luzia Barbosa Netto / PTB

Professor Fred / PSD

Valdir Roxo / PSC

Valmir Dall'Agnol / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:
Leitura de Matérias: PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N° 218/2017 E 219/2017 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 405/2017 E 406/2017 OBS: APROVADO O DECRETO Nº 012/2017 QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE XAGRI-LÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2012, NA FORMA DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DE DE Nº 19.108 DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2017 Autor: Jorge Nicolau	NOMEIA UBS DO BAIRRO GUARÁ NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE LUIZA MARIA DA SILVA BARBOSA.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 75 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 74 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 72 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Valdir Roxo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Barbicha / PDT

Cleomar / PTB

Edmundo Cabreira / PDT

Fábio Junior / PP

Jorge Nicolau / PDT

Luzia Barbosa Netto / PTB

Professor Fred / PSD

Valdir Roxo / PSC

Valmir Dall'Agnol / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 76 de 2017 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 75 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 74 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2017	Barbicha - -1 Cleomar - Sim Edmundo Cabreira - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Valdir Roxo - Sim Valmir Dall'Agnol - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Fred / PSD

2 - Luzia Barbosa Netto / PTB

3 - Jorge Nicolau / PDT

4 - Valdir Roxo / PSC

5 - Fábio Junior / PP

6 - Valmir Dall'Agnol / PSB

7 - Barbicha / PDT

Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)