1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ALTERA OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INCLUI PROGRAMAS AO ANEXO III - A - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, NA LEI Nº 1958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.483,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PERÍODO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA, CONTRATADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1973, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2017.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 11 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 12 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO LX DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 13 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.880,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autores:
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NOMEIA AS RUAS “CORUJA-BURAQUEIRA”, “CANÁRIO DA TERRA”, “GAIVOTA” E “PAVÃO” OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM ATLÂNTIDA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
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Matéria não votada
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