Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2018.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2018.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR DE XANGRI-LÁ.

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE NORMAS PARA A GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.

NOMEIA O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ DE PEDRO NUNES DA SILVEIRA.

“NOMEIA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ATLÂNTIDA, ENTRE AS RUAS 28 E AV. PARQUE CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 149 E 150, COMO RUA CARRUÍRA NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO ART 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.