Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE INCISO I-A AO ITEM 03 E INSERE A QUADRA K AO QUADRO DE ÍNDICES DO ITEM 04, E ACRESCENTA OS SUB ITENS 7.1 E 7.2 AO ITEM 07 E ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 08 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO MEMORIAL DESCRITIVO ARQUITETÔNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
NOMEIA A RUA ‘’CANÁRIO BELGA’’ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FIGUEIRINHA, MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 068/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |