Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1928/2017. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Não há resultado |