Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“INSTITUI CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES e HOMENS VITORIOSOS NA LUTA CONTRA O CÂNCER NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá.

ALTERA A LEI Nº 1928/2017.

Disciplina o Sistema Tributário do Município de Xangri-Lá, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais), na Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Secretaria de Assistência Social.

“Institui o Programa “Os Guardiões Ambientais: construindo uma cidade sustentável” no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Inclui os eventos “Festa Campeira do Rio Grande do Sul- FECARS” e “Seletiva de Laço da 23ª Região Tradicionalista”, na Lei nº 698/2005, que institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá.