Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1867, de 17 de junho de 2016, que “Define atividades insalubres e periculosas no âmbito dos cargos e funções da Administração Pública do Município de Xangri-Lá e dá outras providências”. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42, 44 E DO §1º DO ART. 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA OS ARTIGOS 40 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2008. - - |
Rejeitado |