SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/12/2018 - 19:00

Encerramento: 10/12/2018 - 20:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hR3njQpcGmE&feature=youtu.be

Mesa Diretora

Presidente: Valmir Dall'Agnol / PSB

Vice-Presidente: Barbicha / PDT

1º Secretário: Jorge Nicolau / PDT

2º Secretário: Fábio Junior / PP

Lista de Presença na Sessão

Barbicha / PDT

Cleomar / PTB

Fábio Junior / PP

Jorge Nicolau / PDT

Luzia Barbosa Netto / PTB

Professor Fred / PSD

Serginho do Bem / PDT

Valdir Roxo / PSC

Valmir Dall'Agnol / PSB

Expedientes

Leitura de Matérias: Leitura dos Pedidos de Providência nº 298/2018 ao nº 300/2018. Leitura do Requerimento nº 009/2018 do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau do PDT. Leitura da Moção de Apoio do Gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau do PDT. Leitura do Ofício nº 006/2018 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a repassar valores aos Agentes Comunitários de Saúde – ESF, referente ao incentivo financeiro recebido dos Governos Federal e Estadual.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2019 e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 66 de 2018	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Barbicha / PDT

Cleomar / PTB

Fábio Junior / PP

Jorge Nicolau / PDT

Luzia Barbosa Netto / PTB

Professor Fred / PSD

Serginho do Bem / PDT

Valdir Roxo / PSC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 69 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que “Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá”.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	Altera redação do Art. 2º e acresce o § 5º a Lei Complementar nº 66, de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018	Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim
Projeto de Lei nº 69 de 2018	Barbicha - Sim Cleomar - Sim Fábio Junior - Sim Jorge Nicolau - Sim Luzia Barbosa Netto - Sim Professor Fred - Sim Serginho do Bem - Sim Valdir Roxo - Sim