Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ – PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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2 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - PREVXANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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3 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
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4 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
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5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL. - - |
Aprovado |
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6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) . - - |
Aprovado |