1 - Projeto de Lei nº 29 de 2015
Autores:
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ – PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2015
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - PREVXANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A FIRMAR
TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO –
OSCIP’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei nº 35 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE
SAÚDE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 36 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE
AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO
GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) .
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Aprovado
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