Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:00
Encerramento: 25/02/2019 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho do Bem / PDT
Vice-Presidente: Cleomar / PTB
1º Secretário: Professor Fred / PSD
2º Secretário: Barbicha / PDT



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / PDT
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jorge Nicolau Parlamentar em período de férias. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Pedido de Informação nº 015/2019.
Pedidos de Provdências nº 061/2019 ao nº 065/2019.
Requerimento nº 003/2019, do gabinete do Vereador Valdir Machado Silveira.
Ofício nº 002/2019, do gabinete do Vereador Valdir Machado Silveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobra a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Xangri-Lá, altera a Lei Municipal nº 1.006/2007 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo o número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o art. 15 da Lei nº 1913, de 11 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos na Lei nº 1532/2012, reclassifica servidores e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCOS RODRIGO DA ROSA BORGES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 16 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 15 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 14 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 13 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 12 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 11 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 10 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Valmir Dall'Agnol
"Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e o Dia do Rim e os incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo o número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCOS RODRIGO DA ROSA BORGES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdir Roxo / PSC

    2 - Cleomar / PTB

    3 - Fábio Junior / PP

    4 - Serginho do Bem / PDT