1 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobra a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Xangri-Lá, altera a Lei Municipal nº 1.006/2007 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo o número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o art. 15 da Lei nº 1913, de 11 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Altera dispositivos na Lei nº 1532/2012, reclassifica servidores e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCOS RODRIGO DA ROSA BORGES para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá na Seleção Brasileira de MUAYTHAI e MUAY BORAN no THE 4th International Thai Martial Arts Games and Festival que se realizarará em BANGKOK na TAILÂNDIA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993.
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Matéria não votada
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