Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho do Bem / PDT
Vice-Presidente: Cleomar / PTB
1º Secretário: Professor Fred / PSD
2º Secretário: Barbicha / PDT



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / PDT
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Pedidos de Informação do Nº 032/2019 ao Nº 033/2019.
Pedido de Providência do Nº 086/2019 ao Nº 093/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficializa denominações de ruas no Loteamento Figueirinha.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o pagamento de anuidade a Organização Social, sem fins lucrativos, na forma e nas condições que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 1996, de 18 de abril de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 23 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 22 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 21 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 20 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 19 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Roxo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Acresce item ao art. 269 do Código Municipal de Obras de Xangri-Lá, adotada do Município de Capão da Canoa pela Lei nº 01/1993
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o art. 15 da Lei nº 1913, de 11 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Autor: Valdir Roxo
Nomeia o ginásio de esportes da Escola Manoel Prestes de Rainha do Mar no Município de Xangri-lá de Ângelo Fioravante Ghellere.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficializa denominações de ruas no Loteamento Figueirinha.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdir Roxo / PSC

    2 - Jorge Nicolau / PDT

    3 - Fábio Junior / PP

    4 - Barbicha / PDT

    5 - Cleomar / PTB

    6 - Luzia Barbosa Netto / PTB

    7 - Professor Fred / PSD

    8 - Serginho do Bem / PDT