Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por táxi no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. - |
Não há resultado |
| 5 |
"Cria O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." - |
Não há resultado |