1 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Jorge Nicolau
|
Nomeia a Rua "Gavião-Carijó", o logradouro Público localizado no Figueirinha, Município de Xangri-Lá.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Valdir Roxo
|
PROJETO DE LEI Nº 046/2019- Torna obrigatória a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas do Município de Xangri-Lá.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 047/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Valmir Dall'Agnol
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria público-privada - PPP com instituições e empresas privadas com a finalidade de produzir, instalar e manter os ""PAPA BITUCA" no Município de Xangri-Lá.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Estabelece o parcelamento de débitos de MULTA/AUTO DE INFRAÇÃO e ISS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem imóvel no Parque de Eventos do Município a título gratuito as entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT. Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e Associação dos Pescadores do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
