Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE. - |
Não há resultado | |
| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL. - |
Não há resultado | |
| 3 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1716, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN”. - |
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