Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:00
Encerramento: 19/08/2019 - 20:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho do Bem / PDT
Vice-Presidente: Cleomar / PTB
1º Secretário: Professor Fred / PSD
2º Secretário: Barbicha / PDT



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / PDT
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Pedidos de Informação nº 078/2019 ao nº 080/2019.
Pedidos de Providência nº 252/2019 ao nº 260/2019.
Pedido de Indicação nº 006/2019 do Gabinete do Vereador Valmir Dall'Agnhol.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos (RSV) e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção CIVIL (PIGRSCC).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente comunitário de Saúde nos termos da emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera o Anexo XLIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 54 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 53 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 52 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 51 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Regulamenta o reaproveitamento, a movimentação e a alienação de materiais, bem como outras formas de seu desfazimento, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Jorge Nicolau
Nomeia o Centro de castrações no Município de Xangri-Lá de "Centro de castrações São Francisco de Assis".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 50 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Valdir Roxo / PSC
    https://youtu.be/I40_AZ4JkmA

    2 - Jorge Nicolau / PDT
    https://youtu.be/qVnekiYW5Vk

    3 - Fábio Junior / PP
    https://youtu.be/jd-FfcN3HFY

    4 - Barbicha / PDT
    https://youtu.be/aj2Rg1jEElU

    5 - Cleomar / PTB
    https://youtu.be/NxBDX-6YZ2g

    6 - Professor Fred / PSD
    https://youtu.be/vz7ViTudPT0

    7 - Serginho do Bem / PDT
    https://youtu.be/3icvDGYE-Eo