Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.

Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).

Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.