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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Encerramento: 18/11/2019 - 20:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Pc8VcDBijxE



Mesa Diretora
Presidente: Serginho do Bem / PDT
Vice-Presidente: Cleomar / PTB
1º Secretário: Professor Fred / PSD
2º Secretário: Barbicha / PDT



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / PDT
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Pedidos de Informação nº 105/2019 ao n° 109/2019.
Pedidos de Providência nº 339/2019 ao nº 345/2019.
Requerimento nº 007/2019 do Gabinete do Vereador Jorge Luís Nicolau.
Ofício nº 021/2019 do Gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos.
Ofício nº 002/2019 do gabinete do Vereador Frederico Freire Figueiró.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Jorge Nicolau
Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 85 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 84 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 83 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 82 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 81 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estabelece o valor de PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e de Trânsito.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Fazenda.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 80 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 77 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 75 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 74 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 72 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 71 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Fred / PSD
    https://youtu.be/AfWqNZTTdok
    sendo cedida a palavra aos Vereadores Sérgio Tadeu dos Santos e Valdir Machado da Silveira.

    2 - Valdir Roxo / PSC
    https://youtu.be/sPJBzZ5wfYc

    3 - Luzia Barbosa Netto / PTB
    https://youtu.be/DX0rpWFS1zU

    4 - Fábio Junior / PP
    https://youtu.be/tRcRiL1jIYo

    5 - Cleomar / PTB
    https://youtu.be/X45r3yIieD8
    Sendo cedia a palavra a Vereadora Luzia Barbosa Netto.

    6 - Jorge Nicolau / PDT
    https://youtu.be/J6l0vE7lWEM

    7 - Serginho do Bem / PDT
    https://youtu.be/xkpSO-fiVeU