Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 19:00
Encerramento: 25/11/2019 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho do Bem / PDT
Vice-Presidente: Cleomar / PTB
1º Secretário: Professor Fred / PSD
2º Secretário: Barbicha / PDT



Lista de Presença na Sessão
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Serginho do Bem / PDT
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura do Pedido de Informação n° 110/2019.
Leitura dos Pedidos de Providência nº 346/2019 ao nº 348/2019.
Leitura do Ofício nº 022/2019 do gabinete do Vereador Fábio Júnior Ramos.
Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Teresa Maciel.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Érico de Souza Jardim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa ao Anexo III - a - Relação de Programas, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Ações no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações, na Lei nº 2077, de 07 de agosto de 2019 (LDO).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2019
Autor: Jorge Nicolau
Institui o "Dezembro Vermelho", mês da prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, acrescentando novo inciso ao Art. 1º da lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 85 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 84 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 83 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 82 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Barbicha / PDT
Cleomar / PTB
Fábio Junior / PP
Jorge Nicolau / PDT
Luzia Barbosa Netto / PTB
Professor Fred / PSD
Valdir Roxo / PSC
Valmir Dall'Agnol / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 81 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2019
  • Barbicha - Sim
  • Cleomar - Sim
  • Fábio Junior - Sim
  • Jorge Nicolau - Sim
  • Luzia Barbosa Netto - Sim
  • Professor Fred - Sim
  • Valdir Roxo - Sim
  • Valmir Dall'Agnol - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Serginho do Bem / PDT