1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica em 1° Leitura
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde.
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 419/1990, (Regime Jurídico Único).
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria o artigo 229-A, no Capítulo III, da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências).
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências).
Obs.: Projeto de Lei em 2° leitura
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Matéria não votada
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