Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. - 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Xangri-Lá para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. - 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 3 |
Nomeia a Alameda “Pedro Flores de Medeiros’’ o logradouro Público localizado no Bairro Centro, Município de Xangri-Lá. - 1ª Leitura.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – PREV-XANGRI-LÁ, altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. - 1ª Leitura.
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Não há resultado |