1 - Projeto de Lei nº 61 de 2015
Autores:
|
"AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTA QUE ATUE NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR."
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Autores:
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2015
Autores:
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1774, DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Autores:
|
"INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 48 de 2015
Autores:
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA ROSSI RESIDENCIAL S.A. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E BACIA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NA AVENIDA PARQUE CENTRAL NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
