Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Acrescenta inciso XCIX ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Mu nicípio de Xangri Lá incluindo a EXPOSIÇÃO DO CAVALO CRIOULO.

Acresce Parágrafo único ao art. 88 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências).

Acrescenta inciso C ao Art. 1º da Lei nº 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Municipio de Xangri-Lá incluindo o “CIRCUITO XANGRI-LÁ DE SURF.

Altera dispositivos da Lei nº 2193, de 04 de janeiro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.