Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social.

Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI- LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário.

Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências.

ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), na secretaria de Assistência Social.

Autoriza a Autarquia Municipal – PREVXANGRI- LÁ a contratar temporariamente Analista Previdenciário.