Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
"EXTINGUE DE FATO O CARGO DE MONITOR (A),
ESTABELECIDO NA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ." - - |
Aprovado |
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| 3 |
"ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI 1231, DE 10 DE
JUNHO DE 2009, QUE “CRIA A JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO) E REVOGA A LEI N° 320/1999”." - - |
Aprovado |
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| 4 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. - - |
Aprovado |