1 - Projeto de Lei nº 100 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de pesca e agricultura/pecuária - COMPAX e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 103 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 104 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 419/90 “QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) na Entidade Prev-Xangri-Lá.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 99 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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"ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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