Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Obras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2294, de 29 de outubro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal para evitar suspensão de serviços continuados. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 079/2015, de 11 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |