1 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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3 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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4 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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6 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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7 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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8 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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9 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate
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