1 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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3 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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4 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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5 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“ Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 68/2014, modificando de alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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6 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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7 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Presidente vota somente em caso de empate.
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