Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

“Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”

“Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“ Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 68/2014, modificando de alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Xangri-Lá, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência

Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.