Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Código Tributário incluindo o item 11.05 no § 1º do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo 8º no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |