Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar. - 1ª Leitura
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Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.” - PROJETO EM REGIME DE URGÊNCA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.” - PROJETO EM REGIME DE URGÊNCA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.” - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 11 |
Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. - 1ª LEITURA
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