Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 2 |
Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.” - 1ª LEITURA PEDIDO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - 1ª LEITURA PEDIDO DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 5 |
Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 6 |
Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
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Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |