Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar.

Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá.

“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”.

“Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.”

Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.”

Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.”

“ADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO COMPARTILHADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ”